Promoção - 2013

64 – São Paulo, 123 (153) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de agosto de 2013

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Convocação

Processo de Promoção

Edital de Convocação para a Realização da Prova

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério inscritos no Processo de Promoção de 2013, para a realização da prova (parte objetiva e dissertativa).

A definição dos perfis de competência e habilidades requeridos para os servidores da rede estadual, como também a bibliografia de referência para todos os campos de atuação, constam da Resolução SE 70, de 26-10-2010 e Resolução SE 13, de 03-03-2011, bem como a legislação citada na citada Resolução SE 70/2010, observado o ementário atualizado da citada legislação, constante da Resolução SE 37, de 07-06-2013.

Somente realizarão prova os candidatos devidamente inscritos no processo, que atendem ao disposto no Decreto estadual 55.217/2009, Disposições Transitórias - artigo 2º.

I - A PROVA

A Prova para Promoção será constituída de duas partes, sendo:

1. Primeira Parte Objetiva, composta por 60 questões, de múltipla escolha (5 alternativas), sobre formação específica por campo de atuação, avaliada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, e

2. Segunda Parte Dissertativa, composta de 1 (uma) questão, sobre formação pedagógica por campo de atuação, avaliada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

3. As notas das duas partes da prova, objetiva e dissertativa, serão somadas, para obter-se a média aritmética que será considerada a nota do candidato.

4. Será considerado aprovado o candidato que:

a) Da Faixa 1 para a Faixa 2 obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos.

b) Da Faixa 3 para a Faixa 4 obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.

5. A Prova por campo de atuação versará sobre:

5.1. Docentes: conteúdos curriculares das respectivas disciplinas, práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos.

a) Professor de Educação Básica I: anos iniciais do Ensino Fundamental.

b) Professor de Educação Básica II e Professor II: anos finais do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio, nas disciplinas: Língua Portuguesa, Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Psicologia e Educação Especial (Deficiências: Auditiva, Física, Intelectual e Visual).

5.2. Suporte Pedagógico

a) Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino: temas da moderna gestão escolar e práticas da administração e supervisão educacionais.

b) Assistente de Diretor de Escola: as práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos dos conteúdos curriculares, e os temas da moderna gestão escolar e práticas da administração.

II - DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA

1. A prova será realizada nos municípios-sede das 91 (noventa e uma) Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação, conforme segue:

1.1. Dia 25-08-2013 (domingo)

a) Período da manhã: PEB I e PEB II – Educação

Horário de apresentação: 8 horas

Fechamento dos Portões: 9 horas

Tempo de permanência mínima na sala: 3 horas

Duração das provas: 4 horas

b) Período da Tarde: Suporte Pedagógico e PEB II – Educação Especial (DA, DF, DI e DV).

Horário de apresentação: 14 horas

Fechamento dos Portões: 15 horas

Tempo de permanência mínima na sala: 3 horas

Duração das provas: 4 horas

1.2. - Dia 01-09-2013 (domingo) - Para Professor de Educação Básica II e Professor II, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Psicologia.

Horário de Apresentação: 13 horas

Fechamento dos portões: 14 horas

Tempo de permanência mínima na sala: 3 horas

Duração das provas: 4 horas

III - LOCAIS DE PROVAS

1. A confirmação da data, turma e as informações sobre horários e locais de Provas serão divulgadas no site da Fundação VUNESP: www.vunesp.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a data prevista para as provas, o candidato poderá consultar

1.1.1. O endereço eletrônico da VUNESP;

1.1.2. O Disque VUNESP, em dias úteis, das 8 às 20 horas.

1.2. Eventualmente se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar da Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 - dias úteis - das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido ou dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua inscrição, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.

2. - Ao candidato só será permitida a realização da prova no respectivo local, data e horário constante na consulta disponível no site www.vunesp.com.br da Fundação VUNESP.

2.1. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.

2.2. Em hipótese nenhuma será realizada prova fora da data, local e horários determinados.

3. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais, a Fundação VUNESP procederá à inclusão, com o preenchimento de formulário específico, somente mediante LIMINAR expedida pela Justiça.

3.1. a inclusão será realizada de forma condicional.

3.2. Constatada a ilegalidade, a improcedência ou mesmo a inexistência da inscrição do candidato, a inclusão será automaticamente cancelada, sem direito à contestação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos os atos dela correntes, inclusive a prova que o candidato tenha realizado.

4. O candidato não poderá alegar desconhecimentos acerca da data, local e horários de realização da prova como justificativa de sua ausência.

4.1. - O não comparecimento à prova, independentemente do motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.

5. - O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de documento de identificação e de caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, lápis 2 e borracha.

6. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo mínimo de 75% da duração da respectiva prova, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova realizada.

IV – IDENTIFICAÇÃO

1. - Somente será admitido na sala de prova o candidato que estiver portando o original de um dos seguintes documentos de identificação: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC, etc.; Certificado Militar ou Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97).

1.1. - O documento a ser apresentado pelo candidato deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.

2. - O candidato que não apresentar o documento conforme item 1 não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado.

3. - Não serão aceitos protocolo, cópia de documentos citados no item 1, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

V – REALIZAÇÃO DA PROVA

1. - No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha de Respostas, o Caderno da Prova Dissertativa e o Caderno de Questões.

1.2. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, no Caderno de Prova Dissertativa e no Caderno de Questões, em especial seu nome, número de inscrição e número do documento de identidade.

1.3. O candidato deverá observar atentamente os termos das instruções contidas na capa dos cadernos de prova.

1.4. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas ou do Caderno da Prova Dissertativa por erro do candidato.

2. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

2.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

2.2. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.

2.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

2.4. Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, mesmo que uma delas esteja correta.

2.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

3. A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da Prova Dissertativa. A folha para rascunho será de preenchimento facultativo e não será considerada para a avaliação.

3.1. O texto da Prova Dissertativa deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, a fim de que, eventualmente o candidato não seja prejudicado na avaliação por parte da Banca Examinadora.

3.2. O Caderno da Prova Dissertativa, cuja produção do texto é de responsabilidade do candidato, deverá ser entregue integralmente ao final da prova, ao fiscal da sala.

3.3. Não será permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de Candidato com Deficiência, com impossibilidade de confecção do texto. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal da Fundação VUNESP, devidamente treinado, para o qual deve ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

3.4. Nenhuma folha de rascunho e/ou texto definitivo da prova dissertativa poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra e/ou marca que identifiquem o candidato, sob pena de anulação da prova.

4. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas ou Caderno de Prova Dissertativa.

5. O gabarito das questões da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27-08-2013 – Provas realizadas em 25-08-2013 e no dia 03-09-2023 – Provas realizadas em 01-09-2013, podendo, também, ser consultado no site www.vunesp.com.br.

5.1 O Caderno de Questões e o Caderno da Prova Dissertativa serão disponibilizados, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, em 26-08-2013 – Provas realizadas em 25-08-2013 e 02-09-2023 – Provas realizadas em 01-09-2013.

VI - OUTRAS DISPOSIÇÕES

1. - Não será admitido na sala ou no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, sala, turma, data e horários preestabelecidos.

3. - A candidata lactante deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

3.1. - No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

3.2. - Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração das provas da candidata.

4. - Excetuada a situação prevista no item 3 deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Concurso.

5. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de provas.

6. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização das provas.

7. Durante as provas, não serão permitidas qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP. O uso de telefone celular, aparelhos sonoros ou outro tipo se aparelho eletrônico, assim como protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol não serão permitidos.

8. O telefone celular e outros equipamentos eletrônicos em posse do candidato deverão ser lacrados antes do início da prova, utilizando embalagem plástica fornecida pela VUNESP, exclusivamente para tal fim.

8.1. No caso do aparelho celular tocar e não estivar dentro da embalagem plástica lacrada, o candidato será eliminado da avaliação sem direito a reclamação, por qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos praticados.

8.2. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das Provas.

8.3. A VUNESP e a Secretaria de Estado da Educação não se responsabilizarão por perda de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

9. Será eliminado da Avaliação o candidato que:

a) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, publicada no D.O, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de provas sem o  acompanhamento de um fiscal;

e) estiver durante a aplicação das provas, fazendo uso de calculadora e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou   similar, aparelhos sonoros, BIP, pager, walkman, gravador e/ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, bem como fazendo uso ou com o celular ligado;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização das provas;

g) utilizar meios ilícitos para a realização das provas;

h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação das provas, fornecido pela Fundação VUNESP;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

10. - Em hipótese alguma haverá vista de prova, seja qual for o motivo alegado.

11. Após a realização da prova, se for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo.

12. Os recursos referentes à parte objetiva da Prova, para todos os campos de atuações (Suporte Pedagógico – Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Assistente Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II e Professor II) serão recebidos, somente no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), nos dias:

a) 27 e 28-08-2013 – Provas realizadas em 25-08-2013.

b) 03 e 04-09-2013 – provas realizadas em 01-09-2013.