PRIMEIRA REUNIÃO/PMEC

AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS SURGIRAM NO SUDESTE ASIÁTICO E NO CANÁDA DENTRO DO CAMPO DA JUSTIÇA CRIMINAL ORIUNDAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS.

ATUALMENTE NO BRASIL ESSAS PRÁTICAS ESTÃO GANHANDO ESPAÇO NAS ESCOLAS COMO PREVENÇÃO DE INDISCIPLINAS E VIOLÊNCIAS.    

PORQUE VISA RESGATAR A CULTURA DO DIÁLOGO, RESPEITO E PAZ, ATRAVÉS DE REDES INTERLIGADAS A ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. 

 

O CONFLITO DEVE SER ENCARADO COMO OPORTUNIDADE DE MUDANÇA POSSIBILITANDO A MELHORIA DE RELACIONAMENTOS E A INCLUSÃO NUM CONTEXTO DE MUDANÇAS DOS PADRÕES PUNITIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO.

COMO O PRÓPRIO TEXTO MENCIONA, O FACILITADOR PODERÁ SER QUALQUER INDIVÍDUO QUE VOLUNTARIAMENTE POSSA EXERCER ESTA FUNÇÃO. DEVERÁ ESTAR INSERIDO EM PROMOVER A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE FORMA COLABORATIVA.     

QUANTO AO MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO, CABE A ESTA PESSOA SABER MEDIAR OS CONFLITOS EXISTENTES DENTRO DA ESCOLA E QUE TENHA UMA VISÃO PARCIAL E AO MESMO TEMPO ESTEJA INTEGRADO COM OS ASSUNTOS DA ESCOLA E TEMPO FLEXÍVEL PARA ATENDER AOS HORÁRIOS.

               

JUSTIÇA RESTAURATIVA: O FACILITADOR AUXILIA AS PARTES ENVOLVIDAS EM CONFLITOS ATRAVÉS DO DIÁLOGO OBJETIVANDO TRANSFORMAR UMA RELAÇÃO DE RESISTÊNCIA EM RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO.

SEMPRE BUSCAR UMA JUSTIFICATIVA PARA OS ATOS CONFLITANTES, CONHECER MELHOR O ALUNO E SEU MEIO FAMILIAR E TENTAR RESOLVER AS SITUAÇÕES EXISTENTES.     

VISÃO DE VALORES:

RETRIBUTIVA: PENALIZADO PELO CÓDIGO PENAL.

CONCEITO DE LEIS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS.

RESTAURATIVA: MOSTRAR OS BENEFÍCIOS DE UMA BOA CONVIVÊNCIA.

TENTA-SE RESGATAR O INDÍVIDUO ATRAVÉS DA PRESUASÃO, SEDUÇÃO E SUAS NECESSIDADES SERÃO SUPRIDAS. ELE É INFORMADO SOBRE SEUS ATOS, SUAS CONSEQUÊNCIAS E PARTICIPA ATIVAMENTE DO PROCESSO.

DIFERENÇA NO POTENCIAL RESTAURATIVO:

MENOR: ADVERTIR SEM OPORTUNIDADE PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E SEM REFLEXÕES; NÃO SÃO DADAS AS PESSOAS O DIREITO DE ESCOLHA DO LOCAL PARA PARTICIPAREM DOS ENCONTROS RESTAURATIVOS;  ADVERTÊNCIA POR ESCUTA PARA O COMPARECIMENTO PARA AS PARTES SEM MAIORES INFORMAÇÕES. OS SENTIMENTOS NÃO SÃO RELEVANTES PARA O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ATO; NÃO SÃO PESSOAS COMUNS.

MAIOR: ESTABELECER COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES, AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO; EXISTE A FLEXIBILIDADE DAS PESSOAS A PARTICIPAREM DOS ENCONTROS RESTAURATIVOS;     AS PARTES FORAM NOTIFICADAS PARA BREVE ORIENTAÇÃO, PARA A ACEITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NA JUSTIÇA RESTAURATIVA; É ABERTO UM DIÁLOGO ENTRE AS PARTES CONDUZIDAS PELOS MEDIADORES; QUALQUER UM PODE ATUAR COMO FACILITADOR/MEDIADOR.