São Paulo,
02 de agosto de 2012.
Governo do
Estado de São Paulo Secretária da Educação
CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA EDUCADORES
· Formalidades de abertura
Diretoria
de Ensino – Região Centro-Oeste
Sra.
Rosangela Aparecida de Almeida Valim
Procurador
Geral de justiça
Dr.Márcio
Elias Rosa
Coordenador
do Sistema de Proteção Escolar da SE
Sr. Felipe
Angeli
Sra.
Doralice Correa
Promotor
de Justiça
Dr.
Antonio Carlos Ozório
Dr. Lélio
Ferraz de S. Neto
Servidores
do Ministério Público na Área de Psicologia e Assistência Social
Professores
Mediadores Escolar e Comunitário
O curso
sobre Justiça Restaurativa tem como objetivo a prevenção de
conflitos no ambiente escolar, a integração entre escola e rede social de
garantia dos direitos da criança e do adolescente, e a proteção da comunidade
escolar e do patrimônio público.
· Dinâmica de relaxamento
Apresentação
– em círculo
- O que
mais gosta?
- O que
menos gosta?
· Justiça Restaurativa
A Justiça
Restaurativa é uma forma de gerenciamento de conflitos, através do qual um facilitador auxilia
todas as partes envolvidas a realizarem um processo dialógico visando
transformar uma relação de oposição em relação de cooperação. Nesse
processo, através de uma comunicação assertiva, os envolvidos
decidem coletivamente como lidar com circunstâncias decorrentes do ato gravoso
e suas implicações para o futuro levando à reparação de danos, ao
fortalecimento de laços comunitários e à prevenção de futuros
conflitos.
Devemos
ter visão sobre mudanças paradigmáticas na abordagem do conflito e da
violência, para aprendizagem das práticas restaurativas.
- Perguntas
Restaurativas = Reflexão
O que
aconteceu?
Por que
você fez?
O que
pretende?
Quais são
suas expectativas?
É muito
importante um espaço, uma sala específica para o desenvolvimento das práticas
restaurativas. Onde a Rede Primária poderá construir um grupo de apoio com
alunos, professores, e outras pessoas que tenham afetividade. Buscar a
identificação, a ligação e ter a participação no cotidiano dos envolvidos.
Sendo um espaço para solução de casos para que relações se qualifiquem e
aconteça o conhecimento das pessoas. Por que a relação pessoal é importante
para conhecimentos, compartilhamentos com ações no coletivo.
O Círculo
Restaurativo serve para se chegar ao consenso e pode-se trabalhar sobre
conflitos, bullying, paz, dentre outros.
O Dr.
Osório nos passou o exemplo do Jovem de Taubaté, o qual já estava perdido para
as drogas e a família também o abandonou. Um professor procurou pelo Promotor,
e construíram a rede primária, e através da pesquisa da vida do aluno
localizaram uma professora com a qual o jovem tinha ligação positiva.
Esta professora foi convidada a integrar na Rede Primária, vindo a
participar do cotidiano desse aluno, juntamente com o auxilio e os deveres dos
órgãos públicos necessários para a reabilitação do jovem.
Neste
curso o Dr. Osório relata à importância desse nosso encontro e como se faz
necessário às trocas de experiências, as ideias, as práticas do nosso cotidiano
nas escolas.
Parada para o café
Retomamos
com a presença do Dr. Lélio, que expõe sobre o sentido da Rede e os fundamentos
da intervenção para a solução efetiva de conflitos. Que devemos trabalhar a
realidade para termos parâmetros e não ficarmos no imaginário. O Promotor
ressaltou a importância do conhecimento relativa a abordagem multiprofissional
da Rede e seus efeitos. Que devemos estabelecer fluxo de ação e qual a função
de cada órgão, para encaminhamentos;
· Quem faz o que?
· Definir funções, responsabilidades,
· Espaço para definir papéis,
· Noção que estamos trabalhando com gente, com pessoas,
· Ter responsabilidades, solicitar providências necessárias,
· Buscar de quem é a responsabilidade. Usar da articulação em relação aos
direitos, para mecanismos de função;
· Onde vou, com quem falar;
· Como funciona, quem é o responsável;
· Qual é o serviço responsável;
Na atuação
em rede e no formato transdisciplinar atua todo mundo junto. Identifica-se o
problema e encaminha ao local adequado.
O
conhecimento e contatos para trocas de informações são de suma importância, bem
como criar comissão para frutos mais concretos.
É
importante ficarmos atentos sobre o PODER. Não se pode ficar desvalorizando as
pessoas, dominando e tirando o direito do individuo sobre sua autonomia.
Punição não dá significado, é importante criar um plano de ação para solução
dos problemas.
Os
direitos a serem preservados, devem ser cobrados de quem?
· Da família;
· Do aluno em situação de risco;
· Da saúde;
· Do estado; entre outros.
Tem que
haver um plano muito bem feito com a rede para tirar o drogado das drogas. Propagandas que “não se deve usar
drogas” não funcionam. Deve-se mobilizar a rede, vários órgãos para uma reunião com atribuições, responsabilidades e
ação para solução dos problemas.
Os Drs.
Osório e Lélio e a Sra. Doralice prestigiaram os Professores Mediadores com
relação aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos nas escolas. Informam que os
professores mediadores estão “apagando incêndio” nas escolas, mas que devem
ocorrer reuniões com a gestão Escolar para solução dos problemas e ações.
Eles
afirmaram que o professor mediador não é “salvador da pátria”, porém deve fazer
a diferença;
· Tem que ter respaldo da Diretoria de Ensino/ Gestão Escolar;
· Deve ter um espaço, condições de trabalho;
· Ser informado dos ocorridos e ações a serem tomadas;
· Deve “vestir a camisa” da escola;
· Ser organizado;
· Reflexão do grupo em torno situação problema;
· Ver quem vai ajudar,
· Levar situação problema já com argumentos e plano de ação;
· Criar rotina de trabalho com a equipe escolar, a comunidade e com o
aluno;
· Ação efetiva e com tranqüilidade;
· Os Professores Coordenadores devem colaborar e juntar forças, apoiar as
ações dos professores mediadores;
· A escola tem que receber os órgãos públicos quando necessário;
O
professor mediador tem o cargo de facilitador, deve criar vínculos, ouvir os
envolvidos e ser respeitado.
De acordo
com a apostila do curso nas páginas 53, até a 56.
O Promotor
Dr. Osório nos informou que vamos receber impressos de plano de ação. Para que
cada órgão quando necessário registrem situações problemas para diagnóstica e
solução de problemas. Porque deve existir o comprometimento com os
encaminhamentos das crianças problemas, bem como o retorno da ação para solução
dos problemas.
Rotina de
lição de casa - (Deixar as pessoas se auto-avaliarem).
Parada para o almoço
Retorno do almoço
· Dinâmica de relaxamento
O Dr.
Osório nos informa os próximos assuntos a serem discutidos em dinâmica de
grupo;
-Democracia,
poder;
-
Conflitos de interesse de poder;
- Mudanças
de Paradigma.
· Dinâmica de grupo
Reflexão
sobre as questões abaixo;
1) A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirania.
(BLAISE PASCAL)
Resposta: É dever do Estado garantir a justiça, que é, dar a cada um o que é
seu.
2) A vingança é uma espécie de justiça selvagem.
(FRANCISCO
BACON)
Resposta: A justiça deve ser realizada seguindo as leis e um processo.
3) Justiça tardia nada mais é do que
injustiça institucionalizada.
(RUI BARBOSA)
Resposta:
Devido nossa justiça (quando ocorre) ser tardia, nos dando sentimento de
impotência, perda, revolta, falta de ação gerando um sentimento de vingança.
4) Há algo maior que o poder que se chama justiça.
(ANDRÉ
MALRAUSA)
Resposta:
Quando se passa por cima do poder e faz por conta a justiça, nem sempre é
aplicada a justiça corretamente.
5) Sem advogado não se faz justiça.
Resposta: A Constituição Federal diz que o advogado é essencial para a
realização da justiça. Então sem advogado não se faz justiça.
v Vídeo - Vamos receber o link
Reflexão
no coletivo;
Violência
/ Assaltos
Filhos
qual a forma de educar?
Pode-se
educar sem punir?
v Justiça restaurativa
Tem o
poder de conciliar, passa segurança e justiça,
De
compreender e pacificar conflitos,
O
fortalecimento do diálogo entre todos.
v Justiça com valor
Falta de
equilíbrio (o exemplo de dar um pedaço maior de fruta para uma criança e o
menor para a outra.)
Deve
Ocorrer a temperança = significa equilíbrio, ter prudência que é uma virtude
importante.
v Coragem para enfrentar o mundo
Importante
aceitar as diferenças e estar abertas para novos caminhos novas conquistas e
observar ao redor
Quente –
frio,
Razão –
emoção,
Cor.
v Normas:
Cada
Unidade Escolar tem que ter sua norma particular. Deve ser discutida,
criada junto com a equipe escolar. Todos podem fiscalizar se esta sendo
aplicada a norma. Garantia de eficácia.
v Diálogo, abertura à Democracia
Questionar
o que a pessoa esta sentindo,
O que a
pessoa necessita,
Quais são
suas expectativas?
Através do
Círculo restaurativo se cria o planejamento de ação para resolver os conflitos.
v Justiça retributivas
É o
exemplo do furto que a pessoa devolve e se redimi, reparou os danos, mas a
pessoa vai ser punida mesmo assim.
Hoje esta
se mudando, se a pessoa assume o furto e se redimir, o caso esta resolvido caso
os envolvidos estejam de acordo.
O
professor mediador deve preparar o terreno para que não aconteça a violência.
O Dr.
Osório nos indica voltar aos velhos bons tempos com a:
v Carta restaurativa
- Toca o
coração,
-
Sensibiliza,
Foi citado
3 (três) exemplos de envolvimentos da carta restaurativa já aplicadas pelo Dr.
Osório, e pelas professoras Mediadoras Ana Bispo – EE LUSTOSA e Sueli – EE FANNY.
O promotor
solicita que lhe traga para o próximo encontro para análise de apreciação e
fique como registro, trocas de experiências.
v Dinâmica de Reflexão
a) Promover justiça é o mesmo que pode
promover punição?
R. Não.
Justiça é cumprir a lei e punição é a ação pelo ato.
b) Porque se entende justiça como
punição?
R.
Geralmente se entende que fez justiça porque houve o cumprimento, a solução do
ato.
c) Justiça e punição são as mesmas
coisas?
R. Não.
Hora do
intervalo
v Dinâmica de relaxamento
v Vídeo
Sobre o
Círculo Restaurativo.
A
importância da reunião onde os envolvidos, familiares se reúnem de livre e
espontânea vontade para reflexão e solução de um problema.
O Ofendido
relata o caso, como se sentiu pelo o ocorrido e sua indignação, seu sentimento.
- Todos
trocam ideias e fazem em conjunto um plano de ação para o imediato.
O Dr.
Osório relatou que devemos pensar sobre o modelo de justiça para a comunidade
com Paz e Segurança. Acabar com o conflito, bem como, da importância de formar
cidadãos, nova cultura, novos paradigmas, novo olhar.
As
Unidades Escolares devem no ato da matrícula entregar aos pais dos alunos um
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Caso o aluno faça uma infração ele pode espontaneamente
colaborar com ajuda na escola sem ser visto como chacota dos outros alunos.
Os
professores mediadores vão receber modelos dos impressos sobre os gráficos da
Curva de conflito. Este gráfico serve para melhor entendimento das dificuldades
das crianças violentadas e desamparadas pelos familiares.
Ele
afirmou que o professor mediado deve ensinar para os alunos o reconhecimento
dos erros e se responsabilizem pelos erros, pela conduta.
Finalização
ü Resolver os exercícios das páginas 99 a 104 da apostila,
ü Para fazer com alunos na escola as páginas 2 e 12,
ü Trazer resolvidos 6 exercícios para o próximo encontro,
ü Praticar na escola os exercícios da pag. 6 até a 11.
ü Os exercícios 1 ao 5 com elaboração
ü Entregar por escrito com registros.
v Dinâmica de relaxamento
Podemos e
devemos fazer os exercícios todos os dias.
Todos os
professores mediadores receberam um kit para auxiliar no desenvolvimento dos
trabalhos a serem realizados nas escolas.
Ana Bispo
- PMEC
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