CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA
RESTAURATIVA PARA PMEC – PROFESSORES MEDIADORES
REALIZADO NA DIRETORIA ENSINO CENTRO-OESTE EM 02.08.2012.
Inicialmente a Sra. Rosangela Dirigente de Ensino nos deu as
boas vindas. Em seguida o Dr. Marcio F. E. Rosa, Procurador Geral de Justiça fez
sua explanação a respeito da importância do Programa para as escolas do Estado
de São Paulo. Ele nos explicou que foi criado um grupo de Procuradores para
trabalhar diretamente com as escolas e destacou que o Ministério Público vê os Professores
Mediadores como parceiros para a melhoria da Educação.
O Sr. Felipe (Coordenador do Projeto PMEC no Estado) destacou
o potencial deste Programa e a importância deste curso de Justiça Restaurativa,
o qual será ministrado em todo Estado de São Paulo com 10 turmas e terminará em
outubro de 2013.
Em seguida foi feita a apresentação da equipe que ministra o
curso:
Dr. Antonio Carlos
Ozório Nunes – Promotor de Justiça coordenador da área da Educação;
Sra. Adrian –
Pedagogo do Ministério Público;
Dra. Larissa –
Psicóloga do Ministério Público;
Dr. Tiago –
Psicólogo do Ministério Público;
Sra. Marina –
Assistente Social do Ministério Público;
Sra. Isabel –
Assistente Social e Coordenadora do Núcleo do Ministério Público;
Sra. Tânia – Sistema
de Proteção Escolar e
Sra. Roseli –
Sistema de Proteção Escolar.
O Dr. Ozório solicitou
a apresentação de todos os presentes (cerca de 90 Professores Mediadores, sendo
9 representantes da DE Osasco) pedindo que todos falassem o nome, um sentimento
positivo e outro negativo. Em minha apresentação falei que amo viajar e não
gosto do preconceito e hipocrisia.
O Dr. Ozório salientou
que temos pouco tempo, somente 3 (três) encontros e muitos participantes e
assim solicitou que fossemos sucintos na apresentação. Em seguida dissertou que
o valor moral é um relacionamento interpessoal que pertence a mim e ao outro e
relembrou alguns sentimentos como: a humildade, a fé, a alegria, a justiça, o carinho,
entre outros.
Explanou que a
violência é um fenômeno reproduzido, mas pode ser cessado com algumas
ferramentas da Justiça Restaurativa com
perguntas que levem a reflexão, ao diálogo, a mediação, a círculos de paz e
restaurativos, pois a advertência e a punição não são funcionais.
A Justiça Restaurativa (JR) trabalha com uma rede primária
de apoio (Educação, Saúde, Assistência Social, Policial, Vizinho, Amigo, etc.),
pois todos nós trabalhamos com dicotomias e neste caso, devemos ter o controle
da raiva, do stress, das frustrações, etc.
O Dr. Ozório nos
sugeriu para fazermos meditação transcendental por 20 minutos pela manhã e a
noite, trabalhando com sentimentos como: perdão, controle, stress, etc., pois
as habilidades emocionais são importantes para lidar com processos que nos levem
a reflexão e consequentemente nas nossas ações cotidianas.
O objetivo do encontro
não é teórico, mas sim ferramentas de questões práticas para nosso dia a dia.
Após o coffee break o
Dr. Lélio Promotor em Taubaté fez a palestra com o tema: Sistema de Garantias e
o Trabalho em Rede, ressaltando que devemos encaminhar os problemas
compartilhando as ações, e não focar o problema, mas sim a potência para
“curar” o problema, ser facilitador para dar autonomia em solucioná-lo.
Avaliar o papel
concreto dos componentes que gerou o conflito, compartilhando vivências e
alternativas partindo de um “brainstorm”.
Quando se tira o poder
é fácil ter o domínio do adolescente, pois é fácil dominar quem se sub-julga,
porém provavelmente se tornara um adulto inerte para a vida.
O funcionamento do
trabalho em rede é ampliar as revol-atividades das ações, envolvendo todos os
espaços sociais.
Definir papéis e
responsabilidades na participação de rede, explorando ações efetivas e que não
fiquem somente no papel, mas sim uma atuação transdisciplinar e efetiva
participação do grupo que fará a diferença em ações e principalmente se
colocando no lugar do outro.
Este processo deve ser
trabalhado horizontalmente nunca verticalmente através de imposições, levando
em considerações os eixos de: destreza, controle e responsabilidade,
estabelecendo o fluxo de segmento de cada caso e mensurando as falhas, pois
devemos parar de “enxugar” gelo e apagar “incêndios”.
Necessitamos angariar
parceiros na comunidade, trabalhar na capacidade de superação, intervenção para
solucionar o problema, não impor ações, mas sim um trabalho em conjunto,
avaliando cada participante na rede como: amigo, vizinho, igreja, etc., pois o
trabalho de facilitador de contatos e links com diferentes áreas fará a
diferença.
O Dr. Lélio se
compromete a passar um plano de ação que envolva todos os órgãos para soluções
de alunos que não estão comprometidos com a educação.
Ao retornarmos do almoço do Dr. Tiago fez uma
breve seção de relaxamento.
O Sr. Ozório explanou
sobre a mudança de paradigmas da Justiça Restaurativa
(JR), pedindo para montarmos grupos e acharmos um consenso para 5
questões, escolhemos uma e eu fiz a seguinte colocação aos presentes:
1. Justiça tardia nada mais é do que
injustiça institucionalizada.
R: a justiça quando demora muito gera
um sentimento de impotência, perda, revolta falta de ação, gerando um
sentimento de vingança. Como exemplo: citei que após sete anos os acusados do “mensalão”
serão julgados.
Assistimos a um filme
sobre Educar sem punir, que narra uma
justiça que minimiza a violência e garante uma segurança e conciliação
através da JR, pois a justiça do século 21 será do poder que pertence a todos,
objetivando um novo modelo, pacificando crimes e infrações.
Como exemplo o Dr.
Ozório citou que na Nova Zelândia desde 2002 existe uma realidade voltada a JR
e a ONU recomenda a todos os países que procedam desta forma. No Brasil começou
em Porto Alegre no mesmo ano um projeto piloto, onde a JR é vista como valor do
certo e errado, gerando prudência, temperança e coragem.
As normas podem ser:
morais, legislativas ou da comunidade, porém a eficácia dependerá do grupo,
salientando que cumprir norma nem sempre se faz justiça.
Na JR o réu é
orientado a falar a verdade, uma cultura sem culpa e trabalha na ação do ato
feito com responsabilização através de uma justiça consensual, pois a justiça
hoje é primitiva e determina a culpa e ministra a pena (execução), em contra
partida JR pretende mudar essa mentalidade buscando dialogar e executando ações
práticas, com segurança de comum acordo com as partes. Questionando quem foi
prejudicado? Quais as necessidades da vitima? Quem tem obrigação para se
responsabilizar?
A JR restaura a dignidade da pessoa através do diálogo, do
senso comum, resgatando valores através da compreensão e comunicação. Foi nos sugerido trabalhar com cartas
restaurativas para retratar conflitos.
Questões reflexivas:
1. Promover justiça é o mesmo que
promover punição?
2. O que se entende de justiça com punição?
3. Justiça e punição são as mesmas
coisas?
Assistimos a outro
filme com agressor e agredido num encontro restaurativo, esclarecendo os fatos
numa participação espontânea num circulo restaurativo. A vítima se sente
aliviada e chega a um acordo e o agressor ouve o relato e se responsabiliza
pelo seu ato, reconhecendo seus erros e se propõe a mudar. E no terceiro filme
apresenta um plano de ação em comum acordo com todos os envolvidos.
Este tipo de JR pode acontecer em qualquer espaço social, pois é um
modelo construído para a paz do século 21.
Acesse: www.justica21.org.br .
“Educar sem punição é
sim responsabilização”.
Conversei com o Dr.
Ozório sobre a possibilidade de uma palestra na DE Osasco, para os Professores Mediadores
e Coordenadores, o qual se comprometeu em agendarmos para novembro.
O Dr. Ozório pedido
para fazermos os exercícios da pagina 99 da apostila, se possível os 12 para
apresentarmos na próxima reunião dia 13.09.12 na DER das 08h30min às l7h: 30min.
PMEC
Zilda Ap. da Cruz
Zilda Ap. da Cruz
EE Ernesto Thenn de
Barros
pmeczilda@hotmail.com
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