Contribuições Zilda/Justiça Restaurativa

CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PMEC – PROFESSORES MEDIADORES

REALIZADO NA DIRETORIA ENSINO CENTRO-OESTE EM 02.08.2012.

Inicialmente a Sra. Rosangela Dirigente de Ensino nos deu as boas vindas. Em seguida o Dr. Marcio F. E. Rosa, Procurador Geral de Justiça fez sua explanação a respeito da importância do Programa para as escolas do Estado de São Paulo. Ele nos explicou que foi criado um grupo de Procuradores para trabalhar diretamente com as escolas e destacou que o Ministério Público vê os Professores Mediadores como parceiros para a melhoria da Educação.

O Sr. Felipe (Coordenador do Projeto PMEC no Estado) destacou o potencial deste Programa e a importância deste curso de Justiça Restaurativa, o qual será ministrado em todo Estado de São Paulo com 10 turmas e terminará em outubro de 2013.

Em seguida foi feita a apresentação da equipe que ministra o curso:

Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes – Promotor de Justiça coordenador da área da Educação;

Sra. Adrian – Pedagogo do Ministério Público;

Dra. Larissa – Psicóloga do Ministério Público;

Dr. Tiago – Psicólogo do Ministério Público;

Sra. Marina – Assistente Social do Ministério Público;

Sra. Isabel – Assistente Social e Coordenadora do Núcleo do Ministério Público;

Sra. Tânia – Sistema de Proteção Escolar e

Sra. Roseli – Sistema de Proteção Escolar.

O Dr. Ozório solicitou a apresentação de todos os presentes (cerca de 90 Professores Mediadores, sendo 9 representantes da DE Osasco) pedindo que todos falassem o nome, um sentimento positivo e outro negativo. Em minha apresentação falei que amo viajar e não gosto do preconceito e hipocrisia.

O Dr. Ozório salientou que temos pouco tempo, somente 3 (três) encontros e muitos participantes e assim solicitou que fossemos sucintos na apresentação. Em seguida dissertou que o valor moral é um relacionamento interpessoal que pertence a mim e ao outro e relembrou alguns sentimentos como: a humildade, a fé, a alegria, a justiça, o carinho, entre outros.

Explanou que a violência é um fenômeno reproduzido, mas pode ser cessado com algumas ferramentas da Justiça Restaurativa com perguntas que levem a reflexão, ao diálogo, a mediação, a círculos de paz e restaurativos, pois a advertência e a punição não são funcionais.

A Justiça Restaurativa (JR) trabalha com uma rede primária de apoio (Educação, Saúde, Assistência Social, Policial, Vizinho, Amigo, etc.), pois todos nós trabalhamos com dicotomias e neste caso, devemos ter o controle da raiva, do stress, das frustrações, etc.

O Dr. Ozório nos sugeriu para fazermos meditação transcendental por 20 minutos pela manhã e a noite, trabalhando com sentimentos como: perdão, controle, stress, etc., pois as habilidades emocionais são importantes para lidar com processos que nos levem a reflexão e consequentemente nas nossas ações cotidianas.

O objetivo do encontro não é teórico, mas sim ferramentas de questões práticas para nosso dia a dia.

Após o coffee break o Dr. Lélio Promotor em Taubaté fez a palestra com o tema: Sistema de Garantias e o Trabalho em Rede, ressaltando que devemos encaminhar os problemas compartilhando as ações, e não focar o problema, mas sim a potência para “curar” o problema, ser facilitador para dar autonomia em solucioná-lo.

Avaliar o papel concreto dos componentes que gerou o conflito, compartilhando vivências e alternativas partindo de um “brainstorm”.

Quando se tira o poder é fácil ter o domínio do adolescente, pois é fácil dominar quem se sub-julga, porém provavelmente se tornara um adulto inerte para a vida.

O funcionamento do trabalho em rede é ampliar as revol-atividades das ações, envolvendo todos os espaços sociais.

Definir papéis e responsabilidades na participação de rede, explorando ações efetivas e que não fiquem somente no papel, mas sim uma atuação transdisciplinar e efetiva participação do grupo que fará a diferença em ações e principalmente se colocando no lugar do outro.

Este processo deve ser trabalhado horizontalmente nunca verticalmente através de imposições, levando em considerações os eixos de: destreza, controle e responsabilidade, estabelecendo o fluxo de segmento de cada caso e mensurando as falhas, pois devemos parar de “enxugar” gelo e apagar “incêndios”.

Necessitamos angariar parceiros na comunidade, trabalhar na capacidade de superação, intervenção para solucionar o problema, não impor ações, mas sim um trabalho em conjunto, avaliando cada participante na rede como: amigo, vizinho, igreja, etc., pois o trabalho de facilitador de contatos e links com diferentes áreas fará a diferença.

O Dr. Lélio se compromete a passar um plano de ação que envolva todos os órgãos para soluções de alunos que não estão comprometidos com a educação.

 Ao retornarmos do almoço do Dr. Tiago fez uma breve seção de relaxamento.

O Sr. Ozório explanou sobre a mudança de paradigmas da Justiça Restaurativa (JR), pedindo para montarmos grupos e acharmos um consenso para 5 questões, escolhemos uma e eu fiz a seguinte colocação aos presentes:

1.  Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.

R: a justiça quando demora muito gera um sentimento de impotência, perda, revolta falta de ação, gerando um sentimento de vingança. Como exemplo: citei que após sete anos os acusados do “mensalão” serão julgados.

Assistimos a um filme sobre Educar sem punir, que narra uma justiça que minimiza a violência e garante uma segurança e conciliação através da JR, pois a justiça do século 21 será do poder que pertence a todos, objetivando um novo modelo, pacificando crimes e infrações.

Como exemplo o Dr. Ozório citou que na Nova Zelândia desde 2002 existe uma realidade voltada a JR e a ONU recomenda a todos os países que procedam desta forma. No Brasil começou em Porto Alegre no mesmo ano um projeto piloto, onde a JR é vista como valor do certo e errado, gerando prudência, temperança e coragem.

As normas podem ser: morais, legislativas ou da comunidade, porém a eficácia dependerá do grupo, salientando que cumprir norma nem sempre se faz justiça.

Na JR o réu é orientado a falar a verdade, uma cultura sem culpa e trabalha na ação do ato feito com responsabilização através de uma justiça consensual, pois a justiça hoje é primitiva e determina a culpa e ministra a pena (execução), em contra partida JR pretende mudar essa mentalidade buscando dialogar e executando ações práticas, com segurança de comum acordo com as partes. Questionando quem foi prejudicado? Quais as necessidades da vitima? Quem tem obrigação para se responsabilizar?

A JR restaura a dignidade da pessoa através do diálogo, do senso comum, resgatando valores através da compreensão e comunicação.  Foi nos sugerido trabalhar com cartas restaurativas para retratar conflitos.

Questões reflexivas:

1.  Promover justiça é o mesmo que promover punição?

2.  O que se entende de justiça com punição?

3.  Justiça e punição são as mesmas coisas?

Assistimos a outro filme com agressor e agredido num encontro restaurativo, esclarecendo os fatos numa participação espontânea num circulo restaurativo. A vítima se sente aliviada e chega a um acordo e o agressor ouve o relato e se responsabiliza pelo seu ato, reconhecendo seus erros e se propõe a mudar. E no terceiro filme apresenta um plano de ação em comum acordo com todos os envolvidos.

Este tipo de JR pode acontecer em qualquer espaço social, pois é um modelo construído para a paz do século 21.

Acesse: www.justica21.org.br .

“Educar sem punição é sim responsabilização”.

Conversei com o Dr. Ozório sobre a possibilidade de uma palestra na DE Osasco, para os Professores Mediadores e Coordenadores, o qual se comprometeu em agendarmos para novembro.

O Dr. Ozório pedido para fazermos os exercícios da pagina 99 da apostila, se possível os 12 para apresentarmos na próxima reunião dia 13.09.12 na DER das 08h30min às l7h: 30min.

PMEC
Zilda Ap. da Cruz

EE Ernesto Thenn de Barros

pmeczilda@hotmail.com