terça-feira, 23 de abril de 2013

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SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

               A Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental tem por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras, afim de que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debate-lo.              Por solicitação de representantes dos três Conselhos Tutelares de Osasco (Centro, Norte e Sul), o Vereador Batista de Sousa Moreira (Batista Comunidade), na qualidade de Presidente da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, com apoio dos demais integrantes da comissão (Vereador Dr. André Sacco, Vereadora Dra. Karen Gaspar, Vereador Josias e Vereador Valdomiro Ventura), em parceria com o Conselho Tutelar de Osasco, deu início aos trabalhos para a realização de uma Audiência Pública de esclarecimento e divulgação sobre o tema.             A Lei N.º 4.568, de16 de janeiro de 2013, institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, a Semana de Conscientização, que deverá ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril, Dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.             Para reforçar os trabalhos, a mesa da audiência pública irá contar com a presença da advogada Melissa Telles Barufi, especialista no assunto que virá do Rio Grande do Sul para expor seu conhecimento e falar sobre o lançamento do site do Instituto Proteger, entidade sem fins lucrativos que visa Garantir a efetividade dos direitos fundamentais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, além de promover estudos, pesquisas e discussões sobre os conflitos das famílias e sucessões.              Conforme protocolo da Câmara, foram enviados convites às autoridades locais, à Autora da Lei, Ana Paula Rossi, ao CMDCA, a Diretoria Regional de Ensino, a Promotoria de Justiça, a Juíza da Vara da Infância e Adolescência e aos Delegados que atuam nos Distritos Policias de Osasco.             A Audiência Pública de Esclarecimento sobre a Alienação Parental irá acontecer no dia 25/04/2013 (Quinta-feira) às 19h, na Sala de Sessões Tiradentes, Câmara Municipal de Osasco, localizada na Av. dos Autonomistas, 2607 - Centro - Osasco - SP, com transmissão ao vivo via TV Câmara (http://www.tvcamaraosasco.com.br). Serão convidados para expor suas opiniões os Vereadores, as Autoridades e o Público presente. Durante a sessão serão distribuídas cartilhas informativas sobre o assunto.              Maiores informações sobre a Alienação Parental podem ser encontradas no link: http://www.oabrs.org.br/esa/cartilha.pdf.pdf (cartilha para distribuição gratuita). Estão convidados a participar desta semana de aprendizado, todos os interessados em somar com a propagação de conteúdos significativos, que contribuam para a construção de uma sociedade organizada e consciente no ato do exercício da cidadania. 
Atenciosamente,     Vereador Batista de Sousa Moreira (Batista Comunidade) Presidente da Comissão da Criança, da Adolescência, da Juventude e da Mulher.


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