quarta-feira, 13 de maio de 2015

Conselho Nacional de Justiça - 127 anos depois!

‪#‎TrabalhoEscravoNão‬ – O trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Mas 127 anos depois da abolição da escravatura, a sociedade contemporânea ainda encontra pessoas trabalhando em situação análoga à escravidão. De 1995 a 2013: mais de 47 mil pessoas foram retiradas dessa situação. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho análogo ao de escravo se caracteriza: pelas condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Você pode denunciar pelo Disque 100 ou Ministério Público do Trabalho

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