Não é simples para pais, professores e diretores lidarem com o tema da violência nas escolas, que se manifesta de diferentes maneiras. Algumas escolas encontraram na justiça restaurativa a saída para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.
A justiça restaurativa é um mecanismo já usado em outros âmbitos para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com participação mais efetiva dos envolvidos e de outros membros da comunidade. Uma de suas premissas é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.
Em São Caetano do Sul, o juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara da Infância e Juventude, coordena desde 2005 um projeto de justiça restaurativa em escolas públicas da cidade. O projeto tem apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação dos professores nessas escolas deverá ser retomada no próximo mês.
Essa experiência tem mostrado que muitas vezes os papéis de vítima e infrator confundem-se, não sendo adequado promover a polarização das partes. Em casos de violência física na escola, nas relações de vizinhança e entre familiares pode acontecer, por exemplo, de o "infrator" estar reagindo a alguma agressão precedente por parte da "vítima", que pode ser de natureza não-física. "A punição nesses casos seria revitimizadora e não contribuiria para a melhoria das relações entre os envolvidos, nem para a realização da justiça", afirma o juiz.
Em 2006, o projeto foi ampliado para outras escolas estaduais no bairro de Heliópolis, na capital, e na cidade de Guarulhos, com o apoio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e das respectivas Varas da Infância e da Juventude.
A escola que adere ao projeto implanta um Círculo Restaurativo, espaço de poder compartilhado, sem julgamentos ou culpabilização. Alunos, professores, dirigentes escolares, representantes das comunidades e das instituições sociais e oficiais (como organizações não-governamentais e Justiça), além das próprias partes envolvidas nos conflitos, são estimulados a discutir de forma organizada o que motivou o conflito e suas conseqüências.
O objetivo é conseguir superar o conflito e chegar, de forma cooperativa e autônoma, a um acordo, que deve ser factível, preciso e válido para todos os envolvidos no Círculo. Busca-se também melhorar o ambiente de convivência na comunidade escolar.
Educação para o perdão
Fora do ambiente escolar, a justiça restaurativa tem sido aplicada também em situações que envolvam adolescentes em conflito com a lei. Uma das entidades que desenvolve trabalho nessa linha é o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (Cedhep), que promoverá no próximo 27 de junho “um dia de reflexão e diálogo sobre perdão, reconciliação e justiça”.
Pela manhã, haverá um debate com o tema Perdão e Justiça, com a presença de Leonel Narváez (idealizador da Escola de Perdão e Reconciliação Bogotá), Egberto Penido (juiz das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital) e Flávia Schilling (professora da Faculdade de Educação da USP). À noite, acontece uma roda de conversa com Leonel Narváez.
Saiba Mais:
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
Eduardo Rezende Melo – juiz da Vara da Infância e Juventude de São Caetano do Sul e coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura
Egberto Benido – juiz e coordenador do projeto de justiça restaurativa na capital.
Escola Profa. Eda Mantoanelli (com a professora Victoria Blanco)
(11) 4220-3155 (São Caetano do Sul)
Escola Estadual Tancredo Neves (com Rosa, diretora)
(11) 6945-8866 e 6308 (Heliópolis)
Escola Estadual Astrogildo Silva (com Cristina)
(11) 6946-7392 ou 3618 (Heliópolis)
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