1. Tenho por escrito do CEMOV que não podíamos colocar novos mediadores este ano,
pois estavam estudando nova resolução e que tínhamos que aguardar a publicação.
Resposta: As novas atribuições foram autorizadas por meio da Portaria Conjunta
CGEB/CGRH sem no, publicada em DOE no dia 05 de janeiro de 2016.
2. Nossa Diretoria de Ensino conta com 39 PMEC desenvolvendo suas funções de
acordo com a legislação e, muitas vezes, o envolvimento da maioria deles é revestido de
tanto carinho que ultrapassa qualquer artigo das resoluções SEE. No entanto, temos algumas
escolas que necessitam com "urgência" desse profissional, mas pela forma como as aulas
foram atribuídas neste ano de 2016, ficamos sem professores categoria F para atribuirmos a
mediação. Na resolução 07/ 2012, no seu artigo 3°, no que se refere ao professor
readaptado, pergunto: É possível que a um professor readaptado possa ser atribuída a
jornada inicial, além das horas de trabalho que já desenvolve nas escolas? Sem ultrapassar o
limite da jornada integral?
Resposta: Para o professor readaptado, seguir o que está escrito na Resolução SE 7/2012,
Artigo 1o, § 4o: “Quando se tratar de docente readaptado, o Professor Mediador Escolar e
Comunitário cumprirá a carga horária que já possui, fixada na respectiva apostila de
readaptação, observado o disposto nos §§ 2o e 3o deste artigo. ” Ou seja, ele permanece com a
mesma carga horária que já possuía; a carga não é alterada.
3. Como a CGEB se tornou parceira do SPEC, no cuidado das funções do PMEC, há a
possibilidade de que o professor efetivo com carga reduzida passe a exercer somente a
função de mediador em toda a sua carga horária para que o trabalho seja ainda mais eficaz?
Resposta: No processo de recondução é possível mudar a carga horária de inicial para
integral. Porém, é necessário considerar o disposto no Parágrafo Único do Artigo 5o da
Resolução SE 7/2012, que diz: “A atribuição de carga horária referente ao projeto deverá ser
revista pelo Diretor de Escola, sempre que na unidade escolar venham a surgir aulas
disponíveis da disciplina, correspondente à habilitação/qualificação do docente que se
encontre atuando como Professor Mediador Escolar e Comunitário. ”
4. O professor readaptado que exerce a função de mediador, com carga horária menor
que 32h, poderá ampliar sua jornada para poder ajudar mais a escola?
Resposta: Para o professor readaptado, seguir o que está disposto na Resolução SE
7/2012, Artigo 1o, § 4o: “Quando se tratar de docente readaptado, o Professor Mediador
Escolar e Comunitário cumprirá a carga horária que já possui, fixada na respectiva apostila de
readaptação, observado o disposto nos §§ 2o e 3o deste artigo. ” Ou seja, ele permanece com a
mesma carga horária que já possuía; a carga não é alterada.
5. Como enfatizou a Professora Sonia, o SPEC fez parceria com a CGEB e dará uma
ênfase no pedagógico. Será que o PMEC passará a ter a mesma gratificação de função do PC
e do vice-diretor?
Resposta: A CGEB elaborará proposta de alterações na Resolução do PMEC, a fim de
fortalecer o projeto. Essa questão já vinha sendo proposta pela equipe da SPEC e será
retomada junto aos demais órgãos responsáveis, porém é necessário deixar claro que não
depende apenas da CGEB a decisão sobre essa questão.
6. Sou Professora Mediadora há dois anos e percebo a importância desse Projeto,
porém minha equipe e eu sempre questionamos porque não possuímos uma carga horária
completa, na qual teríamos mais tempo para atender os casos de conflitos e desenvolver
cada vez mais projetos.
Resposta: No processo de recondução é possível mudar a carga horária de inicial para
integral. Porém, é necessário considerar o disposto no Parágrafo Único do Artigo 5o da
Resolução SE 7/2012, que diz: “A atribuição de carga horária referente ao projeto deverá ser
revista pelo Diretor de Escola, sempre que na unidade escolar venham a surgir aulas
disponíveis da disciplina, correspondente à habilitação/qualificação do docente que se
encontre atuando como Professor Mediador Escolar e Comunitário. ”
7. Sou PMEC e gostaria de compartilhar uma ação exitosa da nossa escola ao trabalhar
temas transversais com filmes edificantes. Resgatamos valores e aguçamos um debate bem
construtivo. Observamos que o resultado favorece a boa convivência, o respeito mútuo, a
autoestima, o aprendizado, as perspectivas, enfim, notam-se que as reflexões em torno dos
temas trabalhados provocam bons comportamentos e tudo isto de uma forma bem lúdica,
pois todos adoram assistir a filmes.
Resposta: Agradecemos o contato e ficamos felizes em conhecer praticas exitosas da
Rede. Esses relatórios, projetos e planos de trabalho podem e devem ser enviados para nosso
conhecimento por e-mail: pmec@educacao.sp.gov.br
Acreditamos que o melhor aprendizado vem de experiências reais e compartilhar essas
práticas com outros mediadores é fundamental.
8. A professora Deisi, em sua fala, diz que quando o conflito termina numa resolução de
um caso, o PMEC desconstrói ou ajuda a desconstruir a cultura da agressividade. Não seria
importante, nesse caso, dar continuidade nessa situação para que se possa ter a compreensão
do caso, garantido assim a cultura da paz?
Resposta: Enquanto professores, é comum utilizarmos um acontecimento/fato para
organizarmos um “case” que será motivo de debate e reflexão, principalmente, sobre temas
que podem ser recorrentes Esses casos podem ser de grande valia para outras escolas
também, lembrando que é necessário preservar sempre a identidade dos participantes.
9. Gostaríamos de saber quanto à possibilidade de atribuição de aulas a novos
mediadores, pois Professor categoria "F" sem aula é quase impossível! Não há possibilidade
de contratação futura para categoria "O"?
Resposta: A CGEB elaborará proposta de alterações na Resolução do PMEC, a fim de
fortalecer o projeto. Essa questão já vinha sendo proposta pela equipe da SPEC e poderá ser
retomada junto aos demais órgãos responsáveis, porém é preciso ficar claro que a decisão
não depende apenas da CGEB.
10. Gostaríamos de contribuir, informando que devido ao estímulo de nossa Diretoria de
Ensino junto às Redes de Proteção e Garantia de Direitos dos seis municípios jurisdicionados
à DE, atualmente somos grandes parceiros das instituições dos municípios, sendo que em
dois deles temos encontros semanais, intitulados Estudo de Caso. Nessas reuniões são
tratados os casos de vulnerabilidade mais urgentes, e cada instituição já articula suas ações
com as outras. Essa ação tem melhorado e muito o atendimento aos nossos alunos e
comunidade, em geral. Também informamos que no ano passado, em nossa DE, foi criado o
RM - Relatório do Mediador. Mensalmente, os PMEC enviam a quantidade de casos
atendidos/ ocorridos no âmbito da Mediação Escolar, como casos de indisciplina, alunos
faltosos, bullying, agressões físicas, entre outros.
Resposta: Agradecemos o contato e ficamos felizes em conhecer praticas exitosas da
Rede. Esses relatórios, projetos e planos de trabalho podem e devem ser enviados para nosso
conhecimento por e-mail: pmec@educacao.sp.gov.br
Acreditamos que o melhor aprendizado vem de experiências reais e compartilhar essas
práticas com outros mediadores é fundamental.
11. Em função das mudanças que ocorreram no ROE e das alterações nos quadros de
gestores regionais do SPEC, gostaríamos de solicitar que fosse realizada uma VC voltada para
o sistema ROE no formato em que se encontra agora, para que possamos reforçar a
orientação sobre o sistema nas escolas.
Resposta: Encaminhamos sua questão à equipe da SPEC, responsável pelo ROE, a qual nos
enviou a seguinte resposta: O Sistema de Proteção Escolar está estudando a possibilidade de
realizar uma nova VC sobre o ROE e o Sistema de Proteção Escolar. Segue o link da
apresentação do ROE, que se encontra disponível na videoteca da rede do saber:
http://media.rededosaber.sp.gov.br/see/SPE_APRESENTACAO_NOVO_ROE_26_03_14.wm
v
O manual de utilização do novo ROE está disponível para o usuário em um dos itens do
menu do sistema. Além disso, a intranet da Secretaria Estadual da Educação disponibiliza
vídeos tutoriais que demonstram o passo-a-passo das principais funcionalidades da nova
ferramenta.
Seguem os links para visualização:
Tutorial: aprenda a registrar uma ocorrência escolar:
https://www.youtube.com/watch?v=TPl7k_cLhCo&list=PL6fldOITrOiotjUNofn8DrPG9aYVog7WC&i
ndex=7
Tutorial: aprenda a registrar uma ocorrência escolar (parte2):
https://www.youtube.com/watch?v=W8q8D6IEUrY&list=PL6fldOITrOiotjUNofn8DrPG9aYVog7WC&
index=6
Tutorial: veja como alterar ou editar uma ocorrência escolar registrada:
https://www.youtube.com/watch?v=tAI6DlbKvtU&list=PL6fldOITrOiotjUNofn8DrPG9aYVog7WC&in
dex=5
Tutorial: saiba como pesquisar e gerar relatórios das ocorrências escolares:
https://www.youtube.com/watch?v=av6vr1S9wyg&index=4&list=PL6fldOITrOiotjUNofn8DrPG9aYV
og7WC
De qualquer forma, a equipe se colocou à disposição para dirimir quaisquer dúvidas que
possam surgir sobre o uso do sistema ROE, pelo e-mail roe@fde.sp.gov.br ou pelo telefone
(11) 2075-4370.
12. Como conciliar espaço de diálogo em ambientes escolares com raízes autoritárias?
Resposta: Uma das atribuições mais árduas do professor mediador, como foi falado na
videoconferência, é a mediação entre seus pares. Não importa se o conflito é entre gestores,
entre estes e seus professores, entre professores ou entre estes e seus alunos, sempre
indicamos o caminho da parceria/diálogo.
Estando próximo das pessoas, em ATPC, reuniões pedagógicas, na hora do intervalo, o
PMEC vai encontrando um caminho de relação e confiança. Agindo sempre com firmeza, mas
com atenção e respeito. Aproximando-se dos professores e gestores, o PMEC tem uma maior
possibilidade de ação com os alunos, pois são nessas reuniões que se decidem questões como:
Aprovação da Proposta Pedagógica;
Reclassificação de alunos;
Transferência Compulsória de alunos;
Aplicação de penalidades por indisciplina.
Apesar do discurso democrático, nossas escolas guardam ranços do autoritarismo do
período em que foram construídas, os quais somente poderão ser ultrapassados com trabalho
sério e a longo prazo.
13. Gostaria de saber se há algum cronograma de curso para gestores e mediadores já
atuantes no programa? Os vice-diretores das escolas PEI gostariam de saber quais são as
orientações para atuação na mediação nas escolas PEI.
Resposta: Como foi indicado na videoconferência, a CGEB está se articulando com todos
os seus centros para que o PMEC e os Gestores Regionais sejam indicados como público-alvo
em todas as Videoconferências, Cursos e Seminários que sejam afins às suas atribuições.
Também enviaremos informativos, textos de apoio e documento orientador para auxiliar
nos trabalhos.
14. Gostaria de saber se é possível prever na legislação, a possibilidade de o professor
mediador trocar de escolas que pertencem a Diretorias de Ensino diferentes. Nós
pertencemos a uma região com Diretorias e cidades bem próximas e existe procura de
professor mediador querendo mudar de escola, para uma cidade mais próxima de sua
residência, que pertence a outra Diretoria.
Resposta: Atualmente isso só é possível se houver a transferência legal do cargo do
professor para a outra Diretoria de Ensino. Permanecendo numa determinada Diretoria de
Ensino e ter o projeto atribuído em outra não é possível.
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