Seminário Acadêmico Internacional

JUSTIÇA PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

Seminário Acadêmico Internacional - 2 a 4 de abril de 2013

Local

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Escola Paulista da Magistratura

Organização

Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP

Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP

Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Todos pela Educação

ABMP

Apoio

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – NUPPS

Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública- CAJUFA

Conselho Estadual de Educação - CEE

Programa

Dia 2/4 – JUSTIÇA Pela  QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (3ª. Feira)

Auditório do Primeiro Andar do Prédio Histórico

Faculdade de Direito da USP

Atividades pré-seminário

9:00/12:30hs – Aula (sem intervalo) - alunos da pós-graduação FD/USP, disciplina “Aspectos Constitucionais do Direito à Educação”.  Local: auditório do 1º. Andar - Prédio Histórico.

Almoço – 13:00 hs

15:00 hs - O grupo de pesquisa em Direito e Educação se reunirá com:

Prof. Majid  Al-Haj – Educação no Oriente Médio

Prof. Jan de Groof –

Organização – Prof. Carlos Rátis e grupo de pesquisa em Direito e Educação

17hs - Instalação e abertura do Seminário no Salão Nobre da FD

 Organização - Todos pela Educação.

Dr. Kishore Sing, relator da ONU para o direito à educação.

Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho – Diretor da FD

Serão definidos, oportunamente, os convidados que farão pronunciamentos na abertura.

18:00hs - Lançamento do livro “Justiça para a qualidade da Educação”

Organização - Todos pela Educação.

Dr. Richard Pae Kim - ABPM

Dra. Prisicila Cruz - TPE

Ed. Saraiva

19:00hs – Coquetel para 50 convidados – Sala São Leopoldo

Dia  3/4 – EDUCAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA (4ª. Feira)

Escola da Magistratura

Manhã

9:30 - Plenária  - Educação e Qualidade da Democracia

Moderadora – Profa. Nina Ranieri

Prof. José Álvaro Moisés

Prof. Dr. Majid  Al-Haj

Prof. Dr. Jan de Groof

10:30 – perguntas e respostas

 

11:30 – Educação e cidadania – quem educa o cidadão?

Moderadora –  Profa. Dra. Monica H. Caggiano

Profa. Maria Garcia  – PUC/SP Tema: "Educar o Soberano / Educar o Cidadão".

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto  - Tema:

Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury –  PUC/ MG

12:30 – perguntas e respostas

13:00 - Almoço para, no máximo, 50 convidados – local: EPM

Tarde -

14:30 – Painéis

 Educação Básica – Qualidade, acesso, aprendizado e permanência.

Mediadora - Priscila Cruz – TPE

Dr. Ricardo Martins (Câmara dos Deputados – Consultor Legislativo)

Prof. José Francisco Soares (UFMG)

Profa. Maria Lígia Barbosa – NUPPS – Tema: Ensino técnico e tecnológico e equidade na educação

Dr. Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça 

1-                Educação Superior – Ações afirmativas.

Moderadora – Profa Guiomar Namo de Mello

Profa. Eunice Durham – Pesquisadora do NUPPS  – Tema: Cotas raciais no ensino superior

Prof. Charles Russo – Universidade de Dayton - A Suprema Corte Americana e as ações afirmativas na educação.  Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República.

Dr. Manoel Carlos  de Almeida Neto – Assessor do Min. Ricardo Lewandowski – relator das ações afirmativas no STF

Dra. Marcia Amino – Procuradora do Estado.

Dia 4/4 – O direito à educação judicializado

Escola Paulista da Magistratura

Manhã

9:30 hs – O Judiciário e as políticas públicas de educação

Moderador – Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto

Profa. Maria Thereza Sadek – NUPPS. Tema: O Judiciário e as políticas públicas.

Profa. Maria Helena Magalhães de Castro – UFRJ - Os efeitos da judicialização de questões educacionais no ensino superior privado.

Dr. Richard Pae Kim - O Judiciário e a tutela dos direitos educacionais individuais, difusos e coletivos.

11:00- perguntas e respostas

11:30 –  O Judiciário e a qualidade no ensino

Moderador – Prof. José Maurídio Conti

Profa. Pilar J. Tello – Rankings universitários e qualidade do ensino – confirmado 

Prof. Hugues Fulchiron – Universidade Jean Moulin – Lyon 3.  Tema : Aspectos jurídicos do sistema universitário Frances (inclusive gestão privada da universidade pública)

Prof. Pedro Barbas Homem – Universidade de Lisboa

Tarde

14:30 - Painéis

1-      A judicialização do acesso a creches - Problemas e soluções

Moderadora: Renata Gonçalves de Oliveira, Promotora de Justiça

Dr. João Paulo Faustinoni e Silva, Promotor de Justiça - 

Dr. Adalberto Robert Alves  - Subprocurador Geral da Área da Consultoria – PGE/SP  -

Dr. Luiz Rascovski, Coordenador da Assessoria Cível da Defensoria Público-Geral

 2 – A judicialização da educação especial –  os diversos problemas, a dificuldade da implementação de soluções

Moderadora: Patrícia Werner, Diretora da Escola da PGE

Dr. Júlio Botelho, Promotor de Justiça  

Dra. Ana Claudia Vergamini Luna - PGE /SP

Dra. Rita de Cassia Gimenez Arcar  - PGE /SP

Dra. Renata Flores Tibyriçá - Defensoria / SP

Dra. Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - CAJUFA

17:00 – Encerramento

Dr. Armando Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Prof. Oscar Vilhena Vieira –Faculdade de Direito – FGV/SP.

Dr. Kishore Singh

Balanço final - Relatórios apresentados pelos representantes das entidades participantes